Advogado em Direito Penal em Maringá e online para todo Brasil
O que é o Direito Penal?
O Direito Penal é a área do Direito que regula os crimes, as penas e as medidas de segurança aplicáveis aos indivíduos que cometem infrações penais. Seu objetivo é proteger a sociedade, garantindo que atos ilícitos sejam punidos e que os direitos fundamentais sejam preservados.
Essa área engloba desde delitos leves até crimes graves, estabelecendo as regras que definem a responsabilidade penal, os tipos de infrações e as sanções correspondentes. Além disso, o Direito Penal busca equilibrar a punição e a ressocialização, garantindo um sistema justo e eficaz.
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O Direito Penal é fundamental para a manutenção da ordem pública e a proteção dos cidadãos. Acusações criminais podem trazer graves consequências para a vida pessoal e profissional de um indivíduo, tornando essencial o acompanhamento de um advogado especializado.
Questões como defesa em processos criminais, crimes contra o patrimônio, crimes contra a honra, violência doméstica, tráfico de drogas, fraudes e outros delitos exigem um conhecimento aprofundado da legislação para garantir que os direitos do acusado sejam preservados e que a justiça seja aplicada de forma adequada.
Se você precisa de assessoria jurídica em questões penais, nosso escritório está preparado para oferecer defesa técnica especializada e atuar em todas as fases do processo criminal. Entre em contato conosco!
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Veja como Podemos lhe ajudar
Defesa em Processos Criminais
✔ Representação e defesa de acusados em todas as fases do processo criminal.
✔ Elaboração de estratégias para garantir um julgamento justo.
✔ Contestação de provas ilegais e nulidades processuais.
✔ Atuação em crimes de menor e maior potencial ofensivo.
Habeas Corpus e Liberdade Provisória
✔ Pedido de habeas corpus para evitar ou reverter prisões ilegais.
✔ Solicitação de liberdade provisória com ou sem fiança.
✔ Contestação de prisões preventivas e temporárias.
✔ Defesa contra abusos de autoridade e detenções arbitrárias.
Acompanhamento em Delegacias e Inquéritos Policiais
✔ Assistência jurídica durante depoimentos e oitivas.
✔ Acompanhamento de flagrantes para garantir direitos do investigado.
✔ Elaboração de pedidos de arquivamento de inquéritos infundados.
✔ Orientação jurídica desde a fase investigativa.
Crimes Contra a Vida e Tribunal do Júri
✔ Defesa em casos de homicídio, feminicídio e tentativa de homicídio.
✔ Representação em sessões do Tribunal do Júri.
✔ Análise de provas e reconstituição de fatos para a defesa técnica.
✔ Revisão de condenações e busca por penas alternativas.
Crimes de Trânsito
✔ Defesa em casos de embriaguez ao volante e homicídio culposo no trânsito.
✔ Contestação de multas e penalidades administrativas.
✔ Assessoria jurídica para evitar a suspensão ou cassação da CNH.
✔ Negociação de penas alternativas e redução de penalidades.
Violência Doméstica e Crimes Contra a Mulher
✔ Defesa de acusados e assistência a vítimas em crimes previstos na Lei Maria da Penha.
✔ Pedido de medidas protetivas de urgência.
✔ Acompanhamento de processos judiciais para garantir segurança e direitos.
✔ Mediação e estratégias para soluções extrajudiciais quando cabível.
Tráfico de Drogas e Posse de Entorpecentes
✔ Defesa em acusações de tráfico, porte e associação ao tráfico.
✔ Solicitação de desclassificação para uso pessoal quando cabível.
✔ Contestação de apreensões e pedidos de liberdade provisória.
✔ Acompanhamento desde a fase do inquérito policial até o julgamento.
Execução Penal e Progressão de Regime
✔ Pedido de progressão de regime, livramento condicional e indulto.
✔ Contestação de penas indevidas ou execuções penais irregulares.
✔ Solicitação de remição de pena por trabalho e estudo.
✔ Revisão de cálculo da pena para cumprimento correto.
Revisão Criminal e Recursos
✔ Apresentação de recursos, embargos e revisão criminal.
✔ Pedido de anulação de sentenças por erro processual.
✔ Solicitação de redução de penas e reclassificação de crimes.
✔ Revisão de condenações com base em novas provas.
Como funciona nosso atendimento
1.
Primeiro contato
O primeiro passo é clicar em qualquer um dos botões desta página e falar com um de nossos especialistas. Vamos conversar sobre o seu caso e responder todas as suas dúvidas.
2.
Análise da documentação
Depois de uma análise criteriosa da sua documentação, traçaremos um plano de ação para entrar com o pedido.
3.
Atualizações
Sabemos que processos assim geram apreensão – e por isso nos comprometemos a lhe informar sempre que houver novidades no seu caso.